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AVISO DISPENSA PRESENCIAL Nº 13/2025 - Processo Administrativo n° 25/2025

Torna-se público o aviso de Contratação prestação de serviço técnico em estação de tratamento de água/esgoto - serviços de consultoria técnica e assessoramento em engenharia sanitária para execução de serviços em captação, tratamento e distribuição de água. para atender a estação de tratamento de água (ETA), bem como a secretaria municipal de infraestrutura do município de Vale de São Domingos-MT, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº[...]

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 10/2025 - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, pertencentes aos grupos A, B e E, conforme resolução CONAMA 358/2005 e ANVISA 222/2018 e demais alterações, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos/MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Aviso e seus anexos.

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025

AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer s/n da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025, com fundamento no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação da empresa FLORASEG SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 20.741.314/0001-52, conforme relatório de disputa do sistema foi de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço em LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA[...]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2025

PROCESSO: 21/2025 O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade DISPENSA nº 11/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço em LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROCESSO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO GUAPORÉ, para abastecimento de água do Município de Vale de São Domingos-MT, a qual teve como vencedora a[...]

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025

AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer s/n da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025, com fundamento no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação da empresa A. C. A. COSTA GUIMARAES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 45.353.924/0001-00, conforme relatório de disputa do sistema foi de R$ 37.100,51 (trinta e sete mil e cem reais e cinquenta e um centavos). cujo objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para a REFORMA DA UNIDADE[...]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 05/2025

PROCESSO: 12/2025 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade DISPENSA nº 05/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para a REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE no município de Vale de São Domingos-MT, a qual teve como vencedora a empresa A. C. A. COSTA GUIMARAES LTDA-ME,[...]

AVISO DISPENSA PRESENCIAL Nº 07/2025 - Processo Administrativo Nº 17/2025

Torna-se público o aviso de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento. Objeto da Contratação: Futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, no decorrer do ano legislativo, nos termos da tabela abaixo:

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 14/2025

O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria n° 21/2025, de 08/01/2025, sediado na Avenida Tancredo Neves, n° 88, Vale de São Domingos – MT, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, adotando o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, considerando a MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições[...]

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