LEI Nº 410/2015 DE 30 JANEIRO DE 2015
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Vale de São Domingos/MT”.
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LEI N° 408/2015 DE 30 DE JANEIRO DE 2015
“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.
LEI Nº 412/2015. 30 DE JANEIRO DE 2015.
“Dispõe acerca da instalação de quebra-molas em áreas escolares”
LEI Nº 417/2015 DE 09 MARÇO DE 2015
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Secretários Municipais, Prefeito e Vice Prefeito, e da outras providências”.
LEI Nº 418/2015 DE 09 MARÇO DE 2015
“Dá o nome de PSF VALMIR PEREIRA DE SOUZA ao prédio público inominado, destinado a instalação do Programa Saúde da Família – PSF, edificado na comunidade Adrianópolis, no município de Vale de São Domingos/MT, cuja inauguração se encontra pendente”
LEI Nº 419/2015.
Súmula: autoriza a contratação de pessoal através de processo seletivo público e dá outras providências.
LEI N.º 420/2015.
“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e traz a Revogação da Lei Municipal 318/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 421/2015
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis diversos, veículos, máquinas, equipamentos, de propriedade do Município, conforme relação.”
LEI Nº 422/2015 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
“Autoriza o Município de Vale de São Domingos a firmar o termo de cooperação técnica com o Município de Porto Esperidião e dá outras providências”.
LEI Nº 423/2015 23 DE ABRIL DE 2015
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito dos Idosos.”