DECRETO Nº 75 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
"Dispõe sobre regulamentação de ajuda de custo aos Professores da Rede Pública de Ensino do Município de Vale de São Domingos e da ouras providências."
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Decreto nº 59 de 21 de julho de 2021 - CMAS
"Dispõe sobre a convocação ordinária da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Decreto 112/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Cancelamento de Restos a Pagar
Dispõe sobre o Cancelamento de Resto a Pagar Processado e Não Processadode exercícios anteriores, e da outras providencias
Decreto Nº 108/2020 de 04 de Dezembro de 2020
"Dispõe sobre retificação do Decreto municipal Nº 055/2019, que homologou o Resultado Final do Concurso Público nº 01/2019, da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, corrigindo a ordem dos classificados para o cargo de Agente de Serviços Gerais."
Decreto Nº 30/2020 de 24 de Abril de 2020
"Constitui e nomeia o Conselho de Recursos Fiscais do Município deVale de São Domingos e da outras providências." Geraldo Martins da Silva, Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei, e tendo em vista o que determina o Art. 115 da Lei Municipal n° 072/2002 (Código Tributário Municipal), DECRETA: Art. 1º - Fica constituído o Conselho de Recursos Fiscais do Município de Vale de São Domingos, formado pelos Srs, Maria Cristina Gomes, Edivaldo Ferreira de Santana e Elisangela Renata Costa Silva, sob[...]
Decreto nº 70, 12 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre o Cancelamento de Resto a Pagar Processado e Não Processadode exercícios anteriores, e da outras providencias
Decreto Nº 044/2019 de 02 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre os valores e alíquota para o cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providencias”. GERALDO MARTINS DA SILVA, Prefeito de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Os imóveis Rurais Localizados no Município de Vale de São domingos, para efeito de base de cálculo do ITBI, terão os valores calculados da seguinte forma: I - Os imóveis localizados na Região 01 (Em torno sede do município) ficam avaliados em 3.125 (três mil cento e[...]
Decreto Nº 71 de 14 de Dezembro de 2018
"Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 20 de Dezembro de 2018 a 04 de Janeiro de 2019, e dá outras providências."
Decreto Nº 001 de 12 de Setembro de 2018 - Centro de Educação Infantil
Dispõe o Luto do Centro de Educação Infantil (CEI) pela perda da servidora EUZIMAR DA SILVA BATISTA.