Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos

Decreto nº 043 de 10 de Maio de 2025

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento do Soldado da Policia Militar PAULO CÉZAR BEZERRA MAXIANO, que é uma pessoa muito conhecida no Município de Vale de São Domingos e de grande relacionamento na sociedade; CONSIDERANDO que o conhecido Soldado da Policia Militar PAULO CÉZAR BEZERRA MAXIANO prestou preciosos trabalhos de segurança,[...]

Publicado(a): 10/05/2025 às 09h25m Decretos, 46 Ver mais

LEI Nº 775/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, prefeito municipal de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou em redação final e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Fica Instituído no Município de Vale de São Domingos-MT. o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025. Art. 2º O Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de[...]

Publicado(a): 09/04/2025 às 15h29m Leis Ordinárias, 80 Ver mais

Portaria Nº 64, de 08 de Abril de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Senhor, FLAVIO DE ALMEIDA LIMA, portador do RG: 10***41 SESDEC/RO e do CPF: 006.***.462-11, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 08 de Abril de[...]

Publicado(a): 08/04/2025 às 09h17m Portarias, 93 Ver mais

Portaria Nº 63, de 24 de Março de 2025

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão de Contratação e disciplina a atuação de integrantes de equipe de apoio, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto nº 104/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município de Vale de São Domingos-MT, ainda, Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 104/2023, resolve: Art. 1º. Designar estes servidores para atuar como Agentes de Contratação: I - Edinaldo Ferreira de[...]

Publicado(a): 24/03/2025 às 08h10m Portarias, 54 Ver mais

Portaria Nº 62, de 20 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Senhora, TAMIRES DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG: 31***37-6 SESP/MT e do CPF: 085.***.***-38, para o cargo de RECEPCIONISTA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 20 de MARÇO de 2025.[...]

Publicado(a): 20/03/2025 às 09h09m Portarias, 35 Ver mais

Portaria Nº 61, de 20 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Com Fulcro no art. 73, inciso III, cumulado com art. 74, inciso I, do decreto 007/2004, EXONERAR o Senhor, RAILSON MARQUES DOS SANTOS, portador do RG: 18****72-3 SSP/SP e do CPF: 061.***.188-10, do cargo de BRAÇAL, em virtude da nomeação em cargo de provimento efetivo junto a Prefeitura Municipal[...]

Publicado(a): 20/03/2025 às 09h00m Portarias, 37 Ver mais

Portaria Nº 60, de 19 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Com Fulcro no art. 73, inciso III, cumulado com art. 74, inciso I, do decreto 007/2004, EXONERAR o Senhor, RAPHAEL JORGE MONTEIRO DA SILVA, portador do RG: 14***66 SSP/MT e do CPF: 021.***.031-05, do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, em virtude da nomeação em cargo de provimento efetivo junto a[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 08h56m Portarias, 43 Ver mais

Portaria Nº 59, de 14 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Conceder o Retorno da Licença não remunerada para tratar de interesses Particular, solicitado pelo período de 2 (dois) anos, ao Senhor, LINDOMAR LUIZ DA SILVA, portadora do RG: 160**860 SSP/MT e do CPF: 012.***.141-21, concursada no cargo de VIGIA sob matricula n º274. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 08h53m Portarias, 45 Ver mais

Portaria Nº 54, de 05 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o senhor, RHIAN OLIVEIRA GONÇALVES, portador do RG: 26***50-2 SSP/MT e do CPF: 703.***.361-73, para o cargo de OUVIDOR. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 05 MARÇO de 2025. LEANDRO[...]

Publicado(a): 05/03/2025 às 17h54m Portarias, 25 Ver mais

Portaria Nº 53, de 05 de Março de 2025

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Senhora, FRANCIELA SOUZA MUNHOZ, portador do RG: 31***95-1 SESP/MT e do CPF: 083.***.611-70, para o cargo de CHEFE DE DIVISAO DE AÇÃO SOCIAL. Vale de São Domingos – MT, em 05 de[...]

Publicado(a): 05/03/2025 às 17h47m Portarias, 30 Ver mais