Existem 185 registro(s) em 19 página(s), visualizando 10 registro(s) por página. Você está na Página 1.

Lei Orçamentaria Anual 2021

Estima a Receita e Fixas a Despesa do Municipio de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, para o Exercicio Financeiro de 2021 e da outras providencias

Lei de Diretrizes Orçamentaria - 2021

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Municipio de Vale de São Domingos para o Exercicio Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Decreto Nº 108/2020 de 04 de Dezembro de 2020

"Dispõe sobre retificação do Decreto municipal Nº 055/2019, que homologou o Resultado Final do Concurso Público nº 01/2019, da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, corrigindo a ordem dos classificados para o cargo de Agente de Serviços Gerais."

Decreto Nº 30/2020 de 24 de Abril de 2020

"Constitui e nomeia o Conselho de Recursos Fiscais do Município deVale de São Domingos e da outras providências." Geraldo Martins da Silva, Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei, e tendo em vista o que determina o Art. 115 da Lei Municipal n° 072/2002 (Código Tributário Municipal), DECRETA: Art. 1º - Fica constituído o Conselho de Recursos Fiscais do Município de Vale de São Domingos, formado pelos Srs, Maria Cristina Gomes, Edivaldo Ferreira de Santana e Elisangela Renata Costa Silva, sob[...]