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RESOLUÇÃO Nº 07/2023/CMDCA

Publicação do resultado da apuração de votos do processo de escolha do Conselho Tutelar. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale de São Domingos – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Lei Municipal n. 711/2023, o Edital Nº 01/2023 Do Processo De Escolha Unificado Dos Membros Do Conselho Tutelar e a Ata de nº 008/2023, RESOLVE: Art. 1º[...]

Edital de Processo de Eleição Unificada Complementar nº 01/2023 do Conselho Tutelar

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR A Sra. Keylla Almeida Campos, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Vale de São Domingos - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA) e Lei Municipal nº 420/2015, torna público o processo de Eleição Unificada do Conselho Tutelar do Município. REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - A escolha dos Conselheiros Tutelares será realizada em 03 (três) etapas. I. Constituição da comissão de acompanhamento do[...]

EDITAL Nº 01/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Vale de São Domingos – MT. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale de São Domingos – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 711/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Vale de São Domingos – MT e dá outras providências. 1[...]

Ata da 3º reunião Extraordinária, de 15 de Setembro de 2022 - Conselho Municipal de Saúde

Ata da terceira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vale de São Domingos – MT, ao decimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois e mil e vinte e dois, ás oito horas do período matutino, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos, localizada na rua Maria do Carmo, número 367, bairro centro. O intuito da presente reunião, juntamente com o Conselho Estadual de Saúde é para esclarecimentos de dúvidas, encaminhando de demandas, como será o trabalho do conselho juntamente com suas atribuições. A senhora Maria Elizabete,[...]

Ata da 3º reunião Ordinária, de 12 de Setembro de 2022 - Conselho Municipal de Saúde

Ata da terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vale de São Domingos – MT, ao décimo segundo dia do mês de setembro no ano de dois mil e vinte e dois, ás oito horas do período matutino, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Maria do Carmo, número 367, bairro centro, Vale de São Domingos. A Secretária Executiva, Thaynara Modesto Pirinetti deu inicio á reunião explicando o teor da mesma, sendo ela um debate sobre as necessidades e demandas do Conselho Municipal de Saúde, ao qual foram solicitadas tais informações pelo[...]

Ata da 2º reunião Ordinária, de 05 de Setembro de 2022 - Conselho Municipal de Saúde

Ata da segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vale de São Domingos – MT, ao quinto dia do mês de setembro do no de dois mil e vinte e dois, ás treze horas do horário vespertino, nas dependências da Secretária Municipal de Saúde, localizada na ria Maria do Carmo, número 367, bairro centro, Vale de São Domingos. O Secretário Municipal de Saúde, senhor Romulo Oliveira Eduardo, deu inicio a reunião com a leitura e explicações dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais referentes aos anos de 2018 e 2019. O mesmo esclareceu algumas informações contidas nos[...]

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