Valor Terra Nua 2025 - VTN

A PREFEITURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, DIVULGA O VALOR DA TERRA NUA (VTN/2025), NO ÂMBITO DO SEU TERRITÓRIO, DE CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA/RFB 1877/2019. INFORMAMOS AINDA...

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 06/06/2025 - ADRIANÓPOLIS

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos...

Portaria Nº 71, de 04 de Junho de 2025

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas...

DECRETO Nº 49 DE 28 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 47 DE 28 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo...

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS 2025

Eu, Wesley Alves Dorneles, Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais, DECLARO, para os devidos fins,...

AVISO DISPENSA PRESENCIAL N° 23/2025 - Processo Administrativo n° 59/2025

A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar Contratação de serviço de sonorização...

AVISO DISPENSA PRESENCIAL N° 29/2025 - Processo Administrativo n° 58/2025

Serviço de manutenção de veículos automotivos - do tipo reforma interna e transformação de ambulância, com troca de baú para salão confeccionado em chapas de alumínio, com portas duplas na...

RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - Pregão Eletrônico nº 008/2025/PMVS - Processo Administrativo nº 48/2025

O objeto da presente licitação é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA), em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, conforme...

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 53/2025

O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de empresa especializada de engenharia para a REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CMEI E ESCOLA PADRE NAZARENO...

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 52/2025

O objeto da presente licitação é a REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS no município de Vale de São Domingos-MT, conforme condições, quantidades e exigências...

Decisão de Autoridade Superior em Recurso Administrativo - Processo Licitatório Nº 042/2025 - Pregão Eletrônico Nº 007/2025

Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado para fornecimento de combustíveis e Lubrificantes, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos.

Concurso Público 001/2019 - Editais, Inscrições e demais informações

Processo Seletivo Público nº 001/2019 - Agente Comunitário de Saúde

Editais, Inscrições e demais informações.

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 - Editais, Inscrições e demais informações

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022

Editais, informações e avisos.

Edital de Concurso Público nº 001/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1562, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da TerraNua à Secretaria da Receita Federal do Brasil.