Home\SIC - Serviço de Informação ao Cidadão\Lei de Acesso a Informação

Lei Nº 363 de 23 de Dezembro de 2013.

Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria do Munícipio e Dá Outras Providências.

Lei Nº 362, de 23 de Dezembro de 2013.

Decreto Nº 7.724/2012 de 16 de Maio de 2012.

Lei Nº 12.527 de 2011 de 18 de Novembro de 2011.

Mensagem Nº 523/2011 de 18 de Novembro de 2011.

Cartilha da Cgu sobre a Lei de Acesso À Informação.

Esta página teve 2973 visitas desde 20/04/2015 - 15:53:10 hs.

Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos
Avenida Tancredo Neves, N°.: 88, Vale de São Domingos-MT
Fone: (65) 3268-1058 - Fax: (65) 3268-1140
E-mail: prefeituravsd.mt@gmail.com

Atendimento:
Segunda à Sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Ouvidora: Maria Cristina Gomes