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Lei 540 de 23 de Janeiro de 2019.

Lei 540 de 23 de Janeiro de 2019.

- Publicado em: 28/01/2019

Lei 537 de 11 de Dezembro de 2018.

Dispõe sobre Autorização para Transpor e Remanejar Recursos e Dá Outras Providencias

- Publicado em: 11/12/2018

Lei Nº 512 de 16 de Abril de 2018.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Credito Especial por Superavit Financeiro Bem Como Transporte e Remanejar Recursos e da Outras Providencias

- Publicado em: 16/04/2018

Lei Nº 510 de 27 de Março de 2018 - Parcelamento Ministério do Turismo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Parcelamento de Dividas para com o Ministerio do Turismo e da Outras Providencias

- Publicado em: 27/03/2018

Lei Nº 499 de 14 de Novembro de 2017 - Loa para Exercício de 20188.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, para o Exercicio Financeiro de 2018 e Dá Outras Providencias

- Publicado em: 14/11/2017

Lei Nº.451/2016 11 de Fevereiro de 2016.

"autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivo Financeiro Mensal ao Agente Comunitário de Saúde (acs) e ao Agente de Combate às Endemias (ace), E...

- Publicado em: 07/03/2016

Lei N.º 450/2016 de 11 de Fevereiro de 2016.

“dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cndrs, e Dá Outras...

- Publicado em: 07/03/2016

Lei Nº 449/2016 de 11 de Fevereiro de 2016.

“institui Verba Indenizatória aos Condutores de Ambulâncias e da Outras Providencias.”

- Publicado em: 07/03/2016

Lei Nº. 448 de 11 de Fevereiro de 2016.

“abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Município e da Outras Providências.”

- Publicado em: 07/03/2016

Lei N°. 447/2016 de 11 de Fevereiro de 2016.

“dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Vale de São...

- Publicado em: 07/03/2016

Lei N°. 446/2016 de 18 de Janeiro de 2016.

“dispõe sobre Autorização para Transpor e Remanejar Recursos Dá Outras Providencias”.

- Publicado em: 07/03/2016

Lei Nº 445/2016 de 18 de Janeiro de 2016.

"autoriza a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e Dá Outras Providências."

- Publicado em: 07/03/2016

Lei Nº 444/2016 de 18 de Janeiro de 2016.

"dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, Nos Termos...

- Publicado em: 07/03/2016

Lei Nº 443/2016 de 18 Janeiro de 2016.

“dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Secretários Municipais, Prefeito e Vice Prefeito, e da Outras...

- Publicado em: 07/03/2016

Lei Nº 442/2016 de 18 Janeiro de 2016.

“dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, e Dá Outras Providências”.

- Publicado em: 07/03/2016

Lei Nº. 441 de 04 de Janeiro de 2016.

Institui Gratificação em Favor dos Motorista de Veículos Especial, Motorista de Veículos Leve e Condutores de Ambulância e Operadores...

- Publicado em: 07/03/2016

Lei N.º 436/2015.

" Dispõe sobre Regulamentação dos Plantões e Serviços Prestados Pelos Profissionais da Saúde do Município, e Dá...

- Publicado em: 07/03/2016

Lei N.º 434/2015.

"dispõe sobre a Criação de Verba Denominada “provento de Plantão Presencial/sobreaviso” Destinada aos Servidores da área...

- Publicado em: 07/03/2016

Lei N.º 430/2015.

"dispõe sobre a Fixação do Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate de Endemias e Agentes...

- Publicado em: 07/03/2016

Lei Nº 427/2015, 10 de Junho de 2015.

“aprova o Plano Municipal de Educação, para o Decênio 2015-2025 e Dá Outras Providências.

- Publicado em: 07/03/2016

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