Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-mt
"dispõe sobre Alteração no Anexo Ii da Lei Complementar Número 009/2007 e Dá Outras Providências”.
"dispõe sobre a Instituição de Gratificação em Favor dos Motoristas de Apoio Administrativo em Transporte Escolar Conforme Lei...
“dispõe sobre Alteração no Anexo Ii da Lei Complementar Número 371/2014 e Dá Outras Providências"
"altera o Art. 54 da Lei 275/2010, Capitulo Vi, da Mobilidade do Pessoal e Dá Outras Providências.
"dispõe sobre Alteração no Lotacionograma da Prefeitura Municipais de Vale de São Domingos e Dá Outras Providências”.
“altera Os Vencimentos do Contador Atribuído Pela Lei Complementar Nº. 371/2014, Que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Dos...
"cria o Cargo de Provimento Efetivo de Condutor de Ambulância (cbo 7823-10) e Dá Outras Providências”.
“altera o Anexo Ii do Lotacionograma da Lei Complementar Nº. 09/2007, Que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores...
“dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vale de São...
“dispõe sobre a Alteração na Lei Complementar Nº 09/2007, e Dá Outras Providências”.
“altera Os Vencimentos do Médico Generalista Atribuído Pela Lei Complementar Nº. 09/2007, Que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras E...
Institui a Função Gratificada de Secretário de Sessões no Plano de Cargos e de Carreiras dos Funcionários Públicos Da...
Lei Complementar N.º 425/2015. 
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